Introdução à História do Direito Privado e da Codificação: uma análise do novo Código Civil

Sumário: Direito privado na antiguidade: o direito romano: Os períodos do direito romano. Justiniano e o Corpus Iuris Civilis. Direito privado na idade média e na idade moderna: Origens da cultura jurídica européia. A redescoberta do Corpus Iuris Civilis e a formação da ciência jurídica européia -- Os desafios do direito civil antes da codificação -- História da codificação -- História do direito privado no Brasil: As ordenações do reino. A Independência. Os desafios do direito civil brasileiro antes da codificação. O contexto teórico da codificação brasileira -- História da codificação no Brasil: Código civil e independência. Teixeira de Freitas e o código civil. Os projetos. A escolha de Beviláqua e a oposição de Rui Barbosa. Tramitação e aprovação do código civil de 1916. Características do código civil de 1916. Tentativas de reforma. O projeto, a tramitação e a aprovação do código civil de 2002. Algumas características do código civil de 2002 -- O novo código civil e sua adequação ao momento atual do direito brasileiro.